Revisão de Pensão Alimentícia: Entenda Quando e Como Pedir
A revisão de pensão alimentícia é um tema comum entre pais e mães que buscam ajustar o valor da pensão paga aos filhos conforme a realidade atual. Afinal, as condições financeiras mudam com o tempo — assim como as necessidades da criança ou do adolescente.
Se você paga pensão e está enfrentando dificuldades financeiras, ou se percebe que o valor atual não supre mais as necessidades do seu filho, saiba que é possível recorrer à Justiça para aumentar ou reduzir o valor da pensão alimentícia.
Quando é possível pedir a revisão da pensão alimentícia?
A legislação brasileira permite a revisão do valor da pensão alimentícia sempre que houver uma mudança significativa na situação financeira de quem paga (alimentante) ou nas necessidades de quem recebe (alimentado).
A revisão da pensão alimentícia pode ser solicitada sempre que houver uma mudança comprovada em um dos seguintes aspectos:
Aumento ou redução da renda de quem paga: se o alimentante passou a ganhar mais, é possível pedir aumento do valor da pensão. Por outro lado, se ele teve queda na renda, perdeu o emprego ou se aposentou, pode pedir a redução do valor;
Aumento das necessidades do filho: o crescimento da criança ou adolescente pode gerar novos gastos com escola, saúde, atividades extracurriculares, transporte, entre outros. Essas novas necessidades também justificam a revisão;
Problemas de saúde: tanto do alimentante quanto do filho, quando geram custos ou comprometem a capacidade financeira;
Nascimento de novos filhos: embora o simples fato de ter outros filhos não seja motivo automático de redução da pensão, pode ser analisado caso a caso, desde que afete de forma significativa a renda do alimentante;
Defasagem do valor ao longo do tempo: se a pensão foi fixada há muitos anos e não acompanha mais a realidade atual, o valor pode estar desatualizado frente ao custo de vida.
Essas mudanças podem justificar um pedido de aumento ou diminuição da pensão, desde que devidamente comprovadas.
Como funciona o processo de revisão?
O pedido de revisão de pensão alimentícia deve ser feito por meio de uma ação judicial, com a ajuda de um advogado ou da Defensoria Pública.
Para que o juiz avalie o pedido, é necessário apresentar provas que demonstrem a alteração da realidade financeira ou das necessidades do filho.
O juiz analisará o caso com base no princípio do binômio necessidade x possibilidade, buscando sempre o equilíbrio entre o que a criança precisa e o que o responsável tem condições de pagar.
Conclusão
A pensão alimentícia deve acompanhar a realidade das famílias. Por isso, se a situação mudou e o valor fixado deixou de ser justo ou suficiente, a revisão da pensão alimentícia é um direito que pode — e deve — ser exercido.
⚖️ Está passando por essa situação? Procure orientação jurídica e avalie a possibilidade de pedir a revisão. Um advogado especializado poderá te ajudar a garantir justiça e equilíbrio na pensão.
Se você tem dúvidas sobre o assunto ou precisa entrar com um pedido, converse agora mesmo com nossa equipe! Clique aqui.
